Sobre o Escritório
Cientes de que "O Advogado" é indispensável à administração da justiça, orgulhamo-nos de pautar o nosso comportamento público e profissional adequado à dignidade e responsabilidades da função que exercemos, sempre, sem exceção, com honestidade, probidade, retidão, lealdade, cortesia, urbanidade, e sinceridade, mantendo, sempre e em quaisquer circunstâncias, a nossa independência, sem nunca negligenciar a deontologia profissional, sem prejuízo do dever de defender adequadamente os interesses dos clientes.
A nossa missão é defender os direitos, liberdades e garantias, pugnar pela boa aplicação das leis e pela rápida administração da justiça, seja judicial, extrajudicialmente ou por recurso a arbitragem, empregando toda a nossa experiência ao longo de mais de 25 anos de prática da advocacia, assente em relações duradouras de confiança recíproca, com um vasto leque de clientes (particulares e societários).
Apresentamos pareceres conscienciosos sobre o merecimento do direito ou pretensão que o cliente invoca, estudamos com cuidado e zelo as questões que nos são incumbidas, para uma composição justa, equitativa e célere do litígio, evitando os que são inúteis.
Áreas de Prática
Civil, Contencioso e Arbitragem
- Patrocínio judicial/ acompanhamento em ações dos diversos ramos do direito civil
- Direito dos contratos e dos negócios
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual
- Direitos reais
- Direito das obrigações
- Direitos dos seguros e do consumo (Tribunais, Julgados de Paz e Tribunais
Arbitrais)
- Assessoria em diversas áreas, tais como Bancário e Financeiro
- Reestruturação de Créditos
- Processo de Execução e procedimento de injunção (cobrança e recuperação de créditos)
Recuperação de Empresas e Insolvência
- Insolvência de pessoas singulares e coletivas
- Processos especiais de revitalização
- Processos de insolvência com planos de recuperação
Família e Sucessões
- Processos de casamento e convenções antenupciais
- Divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge
- Separação de pessoas e bens e simples separação de bens
- Reconhecimento e cessação de união de facto
- Procedimentos cautelares
- Fixação, alteração e cessação de alimentos
- Fixação da casa de morada de família
- Regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais
- Investigação, reconhecimento e impugnação de paternidade
- Apadrinhamento civil
- Processos de promoção e proteção
- Partilhas e inventários
- Testamentos
- Doações
- Cessão de quinhão hereditário
- Ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras
- Transcrições de casamento/divórcio para o ordenamento jurídico português
- Processos de maiores acompanhados e autorizações para a prática de atos
Contraordenacional e Penal
- Defesa em processos penais, com acompanhamento em todas as fases do processo penal,
quer seja inquérito,
instrução, julgamento ou recursos
- Acusação em processos penais
- Defesa em processos-crime abertos pela Procuradoria Europeia
- Preparação e apresentação do direito de audição e defesa, elaboração de defesas
escritas, requerimentos,
inquirições de testemunhas, impugnações judiciais, audiências de julgamento e recursos,
respeitantes a
processos contraordenacionais instaurados pelas autoridades reguladoras dos diversos
setores e pelas
autoridades transversais (nomeadamente ASAE, ACT, setores bancário, financeiro e mercado
de capitais,
seguros, Propriedade Intelectual, ambiente e fiscal)
- Intervenção em processos de execução em Portugal de sanções aplicadas por países
estrangeiros e de recolha
de prova com necessidade de cooperação judiciária internacional
- Contraordenações Rodoviárias (Contestação da coima, acompanhamento do processo
administrativo e judicial,
impugnação judicial, julgamento e Recurso)
Registos e Notariado
- Procurações
- Reconhecimento de Assinaturas
- Certificação de Fotocópias
- Autenticação de documentos particulares
- Autorização de saída de menores de território nacional
- Registo Civil (certidão de Nascimento, casamento, óbito)
- Registo Predial (apresentação de pedidos, obtenção de certidões e informações
prediais)
- Registo Automóvel (Compra e venda de veículo, outros registos de transmissão de
propriedade, pedido de 2ª
via de DUA e alteração de informação/ atualização de dados do DUA)
- Registo Comercial (Requerimento para Registo por transcrição e Registo por Depósito)
Imobiliário e Urbanismo
- Contratos de arrendamento e outros contratos de cedência de direitos sobre imóveis,
cessação de contratos e
oposição à cessação
- Despejos
- Regularização patrimonial
- Contratos de empreitada
- Acompanhamento e licenciamento de diversos tipos de projetos
- Alteração de enquadramento de imóveis
- Licenciamento de projetos de alojamento local
- Planeamento urbanístico e operações urbanísticas, incluindo loteamentos
- Acompanhamento jurídico de projetos de investimento
- Resolução de conflitos nas áreas da construção, nomeadamente envolvendo empreitadas de
obras
particulares
- Assessoria de transações imobiliárias (compras e vendas, constituição de hipotecas,
dação em
pagamento)
- Administração e gestão de imóveis, incluindo acompanhamento de condomínios e
respetivas administrações
- Assessoria nos registos, na harmonização dos mesmos (Conservatória do Registo Predial
e Finanças) e
respetivos averbamentos
- Divisão de coisa comum
- Correção de áreas
- BUPI
- Levantamentos topográficos
- Primeira inscrição de prédios omissos
- Justificação registral
- Estabelecimento ou restabelecimento do trato sucessivo
- Usucapião
- Contencioso urbanístico
Societário e Comercial
- Assessoria em projetos de aquisição ou de venda de empresas
- Assessoria na gestão de atividade societária geral das empresas
- Orientação na defesa dos direitos dos sócios
- Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral
- Planeamento e acompanhamento de processos de implementação de reorganizações
societárias
- Alterações estatutárias, cisões, fusões e transformações, transmissão de
participações, dissolução e
liquidação de sociedades
- Aquisição e alienação de ativos
- Contratos comerciais: trespasse, cessão de exploração, comodato, prestação de
serviços, entre outros
- Constituição de Empresa
- Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE)
- Certidão Permanente Comercial
Laboral
- Elaboração Contratos de trabalho
- Elaboração e negociação de acordos de revogação de contrato de trabalho
- Assessoria na reestruturação empresarial
- Acompanhamento de processos de redução de efetivos
- Despedimentos coletivos
- Processos de extinção de postos de trabalho
- Instrução de processos disciplinares
- Apoio em ações inspetivas
- Patrocínio judicial em diferentes ações laborais
- Contencioso Laboral
Mobilidade Internacional e Vistos
- Vistos e Autorização de Residência
- Acompanhamento personalizado do cliente, em cada fase do processo de deslocação para
Portugal
- Assessoria jurídica nos processos de obtenção de nacionalidade portuguesa
Outros Serviços
- Acompanhamento a escrituras e atos notariais
- Colaboração com cartórios notariais
- Assessoria e acompanhamento a serviços de finanças e Segurança Social
Equipa
Rosa Lopes - Advogada
Licenciatura: Direito, pela Universidade Portucalense - Infante D.
Henrique, Porto (14,4
Valores)
1992/1997, portadora da cédula n.º 7851P, datada de 26/10/1999
Curso de Registos e Notariado: Escola Superior de Tecnologia e Gestão P. Porto, 2002/2003
Responsabilidade Limitada
Formação profissional contínua:
Participação anual em inúmeras conferências, seminários e formações da Ordem dos
Advogados Portugueses
Ângela Martins Silva - Advogada
Licenciatura: Direito, pela Universidade Lusíada do Porto (14
Valores)
2014/2018, portadora da cédula n.º 64005P, datada de 10-05-2021
Formadora certificada: pelo IEFP.
Responsabilidade Limitada
Formação profissional contínua:
Participação em conferências, seminários e formações da Ordem dos Advogados Portugueses
Ana Alves - Funcionária forense
Curso técnicas administrativas
PRO, nível 4
Parcerias
Dispomos de diversos contactos com profissionais competentes e idóneos nas seguintes áreas: